Nas três
Regiões Metropolitanas dos Estado de São
Paulo - São
Paulo, Santos e Campinas é a Secretaria
de Estado dos Transportes Metropolitanos - STM
que tem a competência para disciplinar o
assunto. No entanto, a parte de operacional foi
delegada, mediante convênio, para a EMTU
– Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos
de São Paulo. A legislação
que disciplina o assunto, pode ser encontrada
no site www.stm.sp.gov.br
Em síntese, é preciso observar os
seguintes detalhes:
• a empresa deverá ter registro na
STM;
• o veículo deverá estar com
a Vistoria (Selo fixado no pára-brisa)
dentro da validade;
• sempre é preciso verificar se a
cidade de destino da viagem tem alguma exigência
ou restrição com relação
ao ingresso e estacionamento de veículo
de transporte coletivo no Município. È
sempre oportuno consultar a Prefeitura, Secretaria
de Turismo ou Transporte do local com certa antecedência.
Muitos Municípios cobram taxa, exigem senha
de ingresso, pernoite, determinam área
apropriada para o estacionamento de ônibus,
etc.
• as viagens podem ser feitas em ônibus
ou microônibus, inclusive com veículos
tipo “van”.
É importante esclarecer que não
há uma permissão de ligação
entre as 3 Regiões Metropolitanas do Estado
de São Paulo. Assim, se sua viagem tem
origem dentro da Região Metropolitana de
Campinas e como destino alguma cidade da Região
Metropolitana de São Paulo ou Santos e
vice-versa, o serviço é considerado
intermunicipal, sob a competência da ARTESP.
Saiba
as cidades que compõem as Regiões
Metropolitanas:
Região
Metropolitana de São Paulo:
Arujá
Barueri Biritiba Mirim
Arujá Barueri Biritiba Mirim
Caieiras Cajamar Carapicuiba
Cotia Diadema Embu
Embu Guaçu Ferraz de Vasconcelos Francisco
Morato
Franco da Rocha Guararema Guarulhos
Itapecerica da Serra Itapevi Itaquaquecetuba
Jandira Juquitiba Mairiporã
Mauá Mogi das Cruzes Osasco
Pirapora do Bom Jesus Poá Ribeirão
Pires
Rio Grande da Serra Salesópolis Santa Isabel
Santana do Parnaiba Santo André São
Bernardo do Campo
São Caetano do Sul São Lourenço
da Serra São Paulo
Suzano Taboão da Serra Vargem Grande do
Sul
Região
Metropolitana de Santos:
Bertioga
Cubatão Guarujá
Itanhaém Mongaguá Peruibe
Praia Grande Santos São Vicente
Região
Metropolitana de Campinas:
Americana Artur Nogueira Campinas
Cosmópolis Engenheiro Coelho Holambra
Hortolândia Indaiatuba Itatiba
Jaguariúna Monte Mor Nova Odesa
Paulínia Pedreira Santa Barbara D’oeste
Santo Antonio Da Posse Sumaré Valinhos
Vinhedo