Nas três Regiões Metropolitanas dos Estado de São Paulo - São Paulo, Santos e Campinas é a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos - STM que tem a competência para disciplinar o assunto. No entanto, a parte de operacional foi delegada, mediante convênio, para a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo. A legislação que disciplina o assunto, pode ser encontrada no site www.stm.sp.gov.br

Em síntese, é preciso observar os seguintes detalhes:
• a empresa deverá ter registro na STM;
• o veículo deverá estar com a Vistoria (Selo fixado no pára-brisa) dentro da validade;
• sempre é preciso verificar se a cidade de destino da viagem tem alguma exigência ou restrição com relação ao ingresso e estacionamento de veículo de transporte coletivo no Município. È sempre oportuno consultar a Prefeitura, Secretaria de Turismo ou Transporte do local com certa antecedência. Muitos Municípios cobram taxa, exigem senha de ingresso, pernoite, determinam área apropriada para o estacionamento de ônibus, etc.
• as viagens podem ser feitas em ônibus ou microônibus, inclusive com veículos tipo “van”.
É importante esclarecer que não há uma permissão de ligação entre as 3 Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo. Assim, se sua viagem tem origem dentro da Região Metropolitana de Campinas e como destino alguma cidade da Região Metropolitana de São Paulo ou Santos e vice-versa, o serviço é considerado intermunicipal, sob a competência da ARTESP.

Saiba as cidades que compõem as Regiões Metropolitanas:

Região Metropolitana de São Paulo:

Arujá Barueri Biritiba Mirim
Arujá Barueri Biritiba Mirim
Caieiras Cajamar Carapicuiba
Cotia Diadema Embu
Embu Guaçu Ferraz de Vasconcelos Francisco Morato
Franco da Rocha Guararema Guarulhos
Itapecerica da Serra Itapevi Itaquaquecetuba
Jandira Juquitiba Mairiporã
Mauá Mogi das Cruzes Osasco
Pirapora do Bom Jesus Poá Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra Salesópolis Santa Isabel
Santana do Parnaiba Santo André São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul São Lourenço da Serra São Paulo
Suzano Taboão da Serra Vargem Grande do Sul

Região Metropolitana de Santos:

Bertioga Cubatão Guarujá
Itanhaém Mongaguá Peruibe
Praia Grande Santos São Vicente

Região Metropolitana de Campinas:
Americana Artur Nogueira Campinas
Cosmópolis Engenheiro Coelho Holambra
Hortolândia Indaiatuba Itatiba
Jaguariúna Monte Mor Nova Odesa
Paulínia Pedreira Santa Barbara D’oeste
Santo Antonio Da Posse Sumaré Valinhos
Vinhedo